Propriedade Intelectual e Direito Autoral

Diferencial de mercado

Perícia em propriedade intelectual comprova tecnicamente pirataria, uso indevido de software e violação de direitos autorais, por meio de comparação de código-fonte, metadados e histórico de desenvolvimento.

Uso indevido de software ou código costuma ser mais fácil de comprovar tecnicamente logo após identificado, antes que atualizações, reinstalações ou trocas de sistema apaguem os vestígios que sustentariam o caso.

Assim como a perícia em ERP, esta é uma área de perícia digital com baixa oferta de profissionais especializados no Brasil. A maior parte dos peritos digitais não tem formação específica para analisar tecnicamente disputas de propriedade intelectual em software e conteúdo digital.

Por Carlos Eduardo Wadoski, Perito Judicial em TI

O que está incluído

  • Análise comparativa técnica de código-fonte para apurar cópia ou derivação indevida.
  • Comprovação de uso de software sem licenciamento adequado.
  • Análise de metadados e histórico de criação de obras digitais.
  • Laudo técnico para uso em processos cíveis de violação de direito autoral.

Para quem é este serviço

Advogados empresariais e especializados em propriedade intelectual, empresas de software que precisam comprovar violação de seus direitos autorais, e desenvolvedores em disputas sobre autoria de código.

Dúvidas gerais sobre perícia digital estão no Centro de Conhecimento.

Perguntas frequentes

Por meio de análise comparativa técnica entre os códigos-fonte envolvidos, buscando padrões de similaridade que vão além de coincidência (estrutura, comentários, erros específicos replicados, histórico de versionamento) e que indicam cópia ou derivação direta.
Pode configurar violação de direito autoral (Lei 9.609/1998), com repercussões cíveis e, em alguns casos, criminais. A perícia técnica documenta o uso não licenciado de forma que possa ser apresentada como prova no processo.
Sim. Além de software, a perícia digital pode analisar metadados, histórico de criação e similaridade técnica em outros tipos de obra digital para apurar violação de direitos autorais.
Comparação técnica de código-fonte para perícia em propriedade intelectual

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